Processo 135361/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 09:24
Autuado em 24/02/2014 09:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2215/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2215/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2016 Acórdão   2215/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas MARLENE TEREZINHA PELISSARI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Entidade tomadora LIGA DAS DAMAS DE CARIDADE DE JANDAIA DO SUL
Representante legal DEJAIR VALERIO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 13:54 AR do Ofício OCN - 2031/2015 - DP
23/02/2015 11:29 AR do Ofício OCN - 700/2015 - DP
23/02/2015 11:28 AR do Ofício OCN - 681/2015 - DP
23/02/2015 11:28 Devolução do Ofício OCN - 680/2015 - DP
19/02/2015 15:30 do Protocolo 128466/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2015 Ofício de Contraditório   2031/ 2015   
DP  29/01/2015 Ofício de Contraditório   680/ 2015   
DP  29/01/2015 Ofício de Contraditório   681/ 2015   
DP  29/01/2015 Ofício de Contraditório   700/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2215/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
30/01/2015 1052 Despacho Processual Diverso nº 238/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2472/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 11:50 DP  
21/06/2016 10:04 COEX Informação nº 4524/2016 -
19/05/2016 08:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1486/2016 -
11/04/2016 09:12 GCFAMG  
12/01/2016 09:15 SMPjTC Parecer nº 4286/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva. Emissão de recomendação.
29/04/2015 16:52 DAT Instrução nº 109/2016 - o nº:
29/01/2015 07:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1069/2015 -
29/01/2015 07:29 DP Informação nº 2864/2015 -
29/01/2015 07:29 DP Informação nº 3031/2015 -
29/01/2015 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 2031/2015 -
29/01/2015 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 680/2015 -
29/01/2015 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 681/2015 -
29/01/2015 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 700/2015 -
24/02/2014 10:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 238/2015 -
24/02/2014 10:01 DAT Instrução nº 4691/2014 -
24/02/2014 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2472/2014 -

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